A NFS-e
A nota do serviço — para onde ela vai (a Sefin Nacional, a prefeitura ou a TechnoSpeed), o cadastro do serviço, as retenções, o Efetivar, o papel, o cancelamento e a substituição.
A NFS-e é a nota da venda de serviço. Como a NF-e, ela sai do Efetivar da venda, e a venda só fecha quando a nota é gerada. A diferença é para onde ela vai: a nota de serviço é municipal, e cada cidade diz como recebe.
Para onde a nota vai
A Azurita decide pela empresa que presta o serviço, sozinha:
- Prefeitura de São Paulo — a empresa paulistana do Lucro Presumido ou do Real emite a NF Paulistana, pelo RPS.
- Prefeituras que copiam a Sefin — Belém, Campinas, Sorocaba e João Pessoa recebem a DPS do leiaute nacional no sistema delas.
- A prefeitura, pela TechnoSpeed — a empresa do Lucro Presumido ou do Real numa cidade de sistema próprio que a TechnoSpeed atende: a nota vai pela TechnoSpeed, que fala com o sistema de cada prefeitura.
- Sefin Nacional — todas as outras, e o Simples Nacional e o MEI de qualquer cidade, que emitem pelo Emissor Nacional.
A lateral da venda diz para onde a nota vai — Sefin, Prefeitura de São Paulo, Prefeitura de Campinas ou Prefeitura de Contagem, pela TechnoSpeed —, e a nota guarda para onde foi: o cancelamento e o e-mail perguntam a ela, mesmo que a empresa mude depois.
O que configurar
- A operação — de Regime Serviços, com o Modelo da nota NFS-e, a série (de 1 a 49.999; em Campinas, de 10.001 a 49.999) e Emite a nota marcada (Operações).
- O serviço, na ficha do produto de tipo Serviço: o Código de tributação nacional (o item da LC 116), a NBS, o Tipo de operação do IBS/CBS; o Código de serviço de São Paulo, para quem emite lá; e, na sub-aba Códigos municipais, o código de cada prefeitura que o pede.
- A alíquota do ISS, nas alíquotas, pelo município e pelo código do serviço. A Azurita a confere contra a que o município publica antes de emitir.
- O tomador — o cliente, com Retém ISS marcado quando é ele quem recolhe o ISS.
- O Ambiente da NFS-e, no Perfil fiscal: em Homologação a nota vai à produção restrita da Sefin, que não vale nada. A prefeitura de São Paulo não tem homologação: lá a venda é testada pela prefeitura e fecha sem nota.
Quando a nota sai pela TechnoSpeed
A TechnoSpeed monta a nota no padrão da prefeitura e a assina com o certificado digital da empresa. Por isso, antes da primeira nota da cidade:
- A autorização — no Perfil fiscal, na aba Nota fiscal, marque Envio do certificado digital à TechnoSpeed autorizado. Sem ela o certificado não sai da Azurita, e o Efetivar recusa.
- O certificado A1 do CNPJ, na tela Certificados digitais. A Azurita o envia à TechnoSpeed na primeira nota, e de novo só quando ele é trocado.
- O tipo do logradouro do endereço da empresa, no Perfil fiscal, na aba Endereço — a TechnoSpeed o exige.
- O usuário e a senha do site da prefeitura, nas cidades que os pedem, na tela Acessos da prefeitura.
- O código municipal do serviço, na sub-aba Códigos municipais do produto.
O Efetivar espera a prefeitura por até 30 segundos. Quando ela gera a nota nesse tempo, a venda fecha como sempre. Quando demora mais, a venda fica Transmitindo, e a tela avisa:
A prefeitura de Contagem ainda está gerando a NFS-e. A venda fecha sozinha quando ela responder, e o sino avisa.
A Azurita pergunta à prefeitura de dois em dois minutos — de dez em dez, depois da primeira hora —, fecha a venda quando ela responde, e o sino avisa quem efetivou; o clique no aviso abre a venda. Se a prefeitura recusa a nota, o sino avisa também, e a venda volta a editar com o mesmo número de RPS.
A nota pela TechnoSpeed não tem prévia: quem a monta no padrão da prefeitura é a TechnoSpeed, e os dados se conferem no Efetivar. O papel é o PDF da prefeitura, e não o DANFSe: o botão PDF da prefeitura o abre, e o e-mail o leva junto com o XML. A conferência é o valor do serviço: quando a prefeitura registra outro, a aba Eventos da janela da nota o diz.
O cancelamento é o mesmo gesto, com o mesmo Motivo na prefeitura. Quando a prefeitura demora, a venda continua efetivada, a nota fica Cancelando, e a venda cancela sozinha quando ela responder — o sino avisa quem pediu. A substituição só existe nas cidades em que a prefeitura a aceita; nas outras, cancele a nota e emita outra.
Desmarcar a autorização no Perfil fiscal tira o certificado da TechnoSpeed. As notas que já foram continuam valendo, e a venda seguinte da cidade recusa até a autorização voltar.
A venda de serviço
A venda de serviço leva um item só — para vários serviços, use o pedido, que se fatura uma linha por vez. O texto do item é o que vai na nota, e no documento de serviços ele se edita na própria linha. No cabeçalho, o local da prestação, quando o serviço não é prestado na cidade da empresa.
O botão Serviço da barra abre as Retenções na fonte — o IR, o PIS, a COFINS e a CSLL, o INSS e o ISS que o tomador retém —, calculadas pelo cadastro do serviço e do cliente: o Total, as Retenções e o Líquido a receber. Uma retenção se corrige na célula, e Voltar ao calculado desfaz a correção. O título nasce pelo valor bruto, com a retenção prevista ao lado, e a baixa registra o valor retido sem ele passar pela conta.
O Efetivar
O Efetivar assina a DPS (ou o RPS, em São Paulo) com o certificado do CNPJ que presta o serviço e a manda. A janela de rejeição diz o que aconteceu: a DPS não foi, não chegou, a Sefin ainda não respondeu, ou foi rejeitada — e, rejeitada, a venda volta a editar com o mesmo número de DPS. Sem resposta, o Efetivar seguinte pergunta à Sefin se a nota foi gerada antes de mandar de novo.
Quem calcula o ISS é a Sefin, com a alíquota que o município parametrizou. Quando o número dela é outro, a venda fecha com o dela, e a aba Eventos da janela da nota diz o que a Sefin calculou diferente — ajuste a regra de ISS para as próximas.
O papel e o e-mail
O botão NFS-e abre a janela da nota: a DPS, os eventos e os e-mails. O DANFSe é o papel da Sefin, que sai do XML gerado; a nota de São Paulo tem o papel da prefeitura, pelo link dela, e a da TechnoSpeed, o PDF da prefeitura. Em produção a nota vai por e-mail sozinha, como a NF-e.
Cancelar e substituir
- Cancelar venda pede o Motivo na Sefin — erro na emissão, serviço não prestado ou outros — e o texto, e manda o evento de cancelamento. Passado o prazo do município, ou acima do valor que ele permite, a Sefin só cancela por análise fiscal, que se pede no Emissor Nacional.
- Substituir — na Sefin Nacional, e nas cidades da TechnoSpeed que a aceitam — corrige a nota emitindo outra: cria uma venda nova, aberta, com o tomador, a data, o serviço e o local da nota substituída, que a Sefin não deixa mudar. Corrige-se o valor e o texto, e no Efetivar dela a Sefin cancela a original sozinha.
O título com baixa recusa o cancelamento e a substituição até o estorno da baixa.
O que pode impedir
| A tela diz | O que fazer |
|---|---|
| "A nota de serviço leva um item só. Para vários serviços, use o pedido." | Faça um pedido, e fature um serviço por vez. |
| "A Sefin só cancela esta NFS-e por análise fiscal: …" | Peça a análise fiscal no Emissor Nacional. |
| "O tomador retém o ISS desta venda, e esta empresa não tem a alíquota efetiva do ISS do Simples de …. …" | Digite a alíquota na tela ISS do Simples. |
| "O título "…" já tem baixa. Estorne a baixa no financeiro antes de cancelar." | Estorne a baixa, e cancele de novo. |
| "A NFS-e de … vai pela TechnoSpeed, que assina com o certificado digital da empresa, e o envio do certificado a ela não está autorizado. Marque a autorização no Perfil fiscal, na aba Nota fiscal." | Marque Envio do certificado digital à TechnoSpeed autorizado no Perfil fiscal. |
| "A TechnoSpeed exige o tipo do logradouro do endereço da empresa. Preencha-o no Perfil fiscal, na aba Endereço." | Preencha o Tipo do logradouro no Perfil fiscal. |
| "A NFS-e desta cidade vai pela TechnoSpeed, que assina com o certificado digital da empresa, e o CNPJ … não tem nenhum. Envie o certificado A1 na tela Certificados digitais." | Envie o certificado em Certificados digitais. |
| "A prefeitura de … pede o usuário e a senha do site dela para emitir a NFS-e pela TechnoSpeed. Cadastre-os na tela Acessos da prefeitura." | Cadastre-os em Acessos da prefeitura. |
| "A prefeitura de … não aceita a substituição da NFS-e pela TechnoSpeed. Cancele a nota e emita outra." | Cancele a nota, e faça outra venda. |
| "A NFS-e de … vai pela TechnoSpeed, e a plataforma ainda não tem o contrato com ela configurado. Avise o suporte da plataforma." | Avise o suporte: a configuração é da plataforma. |
A NFC-e
A nota do consumidor na venda de balcão — a operação de modelo 65, o CPF na nota, o DANFE de bobina, os 30 minutos para cancelar e a emissão off-line.
Notas recebidas
O XML das notas que outros emitem contra a empresa — enviado à mão ou buscado na SEFAZ —, lido, conferido e transformado em compra, e a manifestação do destinatário.