Inutilização de numeração
O número de nota que pulou e não vai ser usado — registrar a faixa, enviá-la à SEFAZ e guardar o protocolo.
A numeração da NF-e e da NFC-e não pode ter buraco. Quando um número pula e não vai ser usado — a nota que não chegou a sair, um número digitado errado na numeração manual —, a empresa avisa a SEFAZ que inutilizou a faixa, até o dia 10 do mês seguinte.
A tela Inutilização de numeração é a lista das faixas. Ela é de cada estabelecimento: a série é de um CNPJ.
Registrar e enviar
São dois gestos:
- Registrar — o Novo: o Modelo (55 — NF-e ou 65 — NFC-e), a Série, o Ano, o Número inicial, o Número final e a Justificativa, de 15 a 255 caracteres. Registrada, a faixa já sai da numeração: a próxima nota a pula.
- Enviar à SEFAZ — na barra da ficha, com uma pergunta antes, porque a SEFAZ não desfaz a inutilização. A resposta enche a seção SEFAZ da ficha: a Situação na SEFAZ, o Protocolo, Inutilizada em, o Código da SEFAZ e a Resposta da SEFAZ. Inutilizada, Baixar XML baixa o arquivo com o protocolo, que se guarda.
Quando a SEFAZ diz que a faixa já estava inutilizada (563) — um pedido anterior cuja resposta se perdeu, ou feito noutro sistema —, a faixa conta como inutilizada, sem o protocolo, e o arquivo se pega no portal da SEFAZ.
Excluir
A faixa registrada e ainda não enviada se exclui; a inutilizada, não. A faixa cuja ida ficou sem resposta também não: a SEFAZ pode ter inutilizado — envie de novo para saber.
O que a tela recusa
| A tela diz | O que fazer |
|---|---|
| "O número … desta série já é da nota …. Número usado não se inutiliza, nem o da nota cancelada." | Tire esse número da faixa. |
| "O número … desta série está digitado numa nota ainda aberta. …" | Apague a nota ou troque o número dela antes. |
| "Esta faixa cruza a inutilização de … a …, já registrada." | Ajuste a faixa. |
| "Uma inutilização vai até … números. Divida a faixa em mais de um registro." | Divida a faixa. |
| "O número inicial não pode ser maior que o final." | Corrija a faixa. |
| "A justificativa precisa ter de … a … caracteres — é o que a SEFAZ exige." | Escreva de 15 a 255 caracteres. |
| "Uma inutilização registrada não se altera. Exclua e registre de novo." | — |
| "Esta faixa está inutilizada na SEFAZ, e a SEFAZ não desfaz a inutilização: o registro fica." | — |
| "A SEFAZ não respondeu ao pedido desta faixa, e ele pode ter chegado. Envie de novo para saber antes de excluir." | Envie de novo. |
| "O pedido não foi à SEFAZ: ele tem … problema(s) que a SEFAZ recusaria." | Veja os problemas, como o certificado ou a UF do Perfil fiscal. |
Notas recebidas
O XML das notas que outros emitem contra a empresa — enviado à mão ou buscado na SEFAZ —, lido, conferido e transformado em compra, e a manifestação do destinatário.
Contingência da NF-e
Quando a SEFAZ cai — a SVC, o EPEC e a NFC-e off-line, a entrada automática e à mão, o status da SEFAZ e o Regularizar quando ela volta.