Perfil fiscal

O Perfil fiscal diz à SEFAZ e à prefeitura quem emite a nota: a razão social, o endereço, as inscrições, o ambiente. Cada empresa tem o seu — a matriz e cada filial —, porque cada estabelecimento tem a própria inscrição estadual.

Em qual empresaCopiar o link da seção

A empresa se escolhe no alto da tela, ao lado de Lista. A lista mostra o Perfil fiscal da empresa escolhida, e um duplo clique abre a ficha.

Alguns campos são da empresa inteira, e não de cada estabelecimento: o regime, a receita e o crédito do Simples, e o contador. Eles se preenchem no Perfil fiscal da matriz. Na filial aparecem travados, com o valor da matriz — passe o mouse sobre o campo e a dica diz de qual empresa ele vem. É a lei que manda assim: a opção pelo Simples e a receita que decide a faixa são da pessoa jurídica, matriz e filiais somadas.

No grupo (a holding) não há Perfil fiscal: ele não tem CNPJ e não emite nota. Ali a tela serve para enviar o Logotipo do grupo, que as empresas sem logotipo próprio herdam.

Os dados do emitenteCopiar o link da seção

Na aba Geral e na aba Endereço ficam os dados que vão no emitente da NF-e e da NFS-e:

• Razão social e Nome fantasia — a razão social é o nome que a nota leva, e não o nome da empresa na Azurita.
• UF, Município (IBGE) — o código de sete dígitos do IBGE — e o endereço da aba Endereço, com o Tipo do logradouro (Rua, Avenida, Praça…), que a NFS-e pela TechnoSpeed exige.
• Inscrição estadual, Inscrição municipal (a NFS-e a exige) e CNAE (sete dígitos).
• Telefone (só dígitos, com DDD) e País.
• Regime especial do ISS — o da prefeitura para a NFS-e: Nenhum, Ato cooperado (cooperativa), Estimativa, Microempresa municipal, Notário ou registrador, Profissional autônomo, Sociedade de profissionais ou Outros.

Quatro campos são da exportação e dos papéis em inglês:

• Assinante e Cargo do assinante — quem assina a proforma e a commercial invoice.
• Porto de embarque e UF de embarque (exportação) — o padrão da nota de exportação. A venda pode dizer outro; em branco, vale o daqui.

Ao gravar, a Azurita mantém um parceiro com os dados do próprio estabelecimento. É ele o destinatário das notas que a empresa emite para si mesma — a transferência entre estabelecimentos e a baixa de estoque —, e ele acompanha o Perfil fiscal sozinho.

A aba Nota fiscalCopiar o link da seção

• Ambiente da NF-e — Homologação (testes, sem valor fiscal) ou Produção. Em homologação a nota vai ao ambiente de testes da SEFAZ, o DANFE sai com a marca "SEM VALOR FISCAL" e nenhum e-mail sai sozinho.
• E-mail da empresa — o endereço que recebe as respostas aos e-mails das notas.
• Cópia das notas fiscais para — o contador, em cópia oculta: um endereço ou mais, separados por ponto e vírgula.
• Contingência automática — para onde vai a nota quando a SEFAZ não responde: Desligada, Só a SVC, A SVC e, sem ela, o EPEC, ou Só o EPEC. O Paraná e a Paraíba não têm EPEC.
• Busca automática na SEFAZ — de hora em hora, a Azurita busca as notas emitidas contra o CNPJ da empresa. Desmarque durante uma migração de sistema, para a Azurita não falar com a SEFAZ sobre as notas da empresa enquanto o sistema antigo ainda fala.
• Ciência automática — o resumo de nota que chega ganha a ciência da operação, e o XML completo vem sozinho.
• Ambiente da NFS-e — separado do da NF-e, com os mesmos dois valores.
• Envio do certificado digital à TechnoSpeed autorizado — a NFS-e das cidades que vão pela TechnoSpeed (A NFS-e) é assinada por ela, com o certificado A1 da empresa. Marcado, a Azurita envia o certificado à TechnoSpeed, e a ficha mostra quem marcou e quando (Autorizado por, Autorizado em). Desmarcado, o certificado sai da TechnoSpeed — as notas que já foram continuam valendo —, e a NFS-e dessas cidades recusa até a autorização voltar.

A aba ContadorCopiar o link da seção

E-mails do contador, Dia da entrega ao contador e Enviar ao contador automaticamente dizem para quem e quando o pacote do mês vai: os XMLs das notas, a conferência da numeração e os livros. São da empresa inteira, e se preenchem na matriz.

O Simples NacionalCopiar o link da seção

Os campos do Simples também são da empresa inteira:

• Apuração do Simples desde — o primeiro mês que a Azurita apura pelas notas. Os meses de antes entram pela receita declarada.
• Início da atividade — usado no primeiro ano, quando ainda não há doze meses de receita.
• Crédito do Simples pela receita — marcado, a Azurita calcula sozinha, todo mês, o percentual do crédito do ICMS que a nota informa.
• Alíquota nominal do Simples — a da faixa da empresa, que a NFS-e informa como o total aproximado dos tributos. É a nominal, e não a efetiva, como as regras da NFS-e mandam.
• Juros e multa recebidos compõem a receita do Simples — Sim ou Não. A lei os põe na receita a partir de 2027; antes disso eles ficam fora com qualquer resposta.

O artigo Simples Nacional explica a receita, o crédito e o ISS.

As sub-abasCopiar o link da seção

• Regime — uma linha por mês: o regime tributário daquele mês. É assunto do artigo O regime tributário.
• Benefício do ICMS — para o estabelecimento do Simples em Alagoas, no Pará ou em Pernambuco, a condição que vale no mês para o benefício estadual: Alagoas — rating A do Contribuinte Arretado, Alagoas — rating B do Contribuinte Arretado, Pará — volume de negócios declarado, Pernambuco — polo de confecções do Agreste, ou Nenhuma condição. Quando o estado pede a declaração e ela falta, o Efetivar da nota recusa.
• Excesso de receita — só se lê: a Azurita avisa aqui quando a receita do ano passa do Limite do Simples ou do Sublimite do estado, em que mercado, e desde quando o efeito vale.

O logotipoCopiar o link da seção

O botão Logotipo, na barra, envia a imagem que sai no DANFE, na carta de correção, na proforma e na commercial invoice. Ela é da empresa escolhida no alto da tela: a filial sem logotipo usa o da matriz, e a matriz sem logotipo usa o do grupo.

O quadro do emitente no DANFE é quase quadrado: um logotipo muito largo sai pequeno. Prefira uma imagem mais quadrada.

O que a tela recusaCopiar o link da seção