Apurações do Simples
Um mês do Simples Nacional por linha — calcular, fechar, informar o declarado, reabrir, os ajustes do PGDAS-D, o DARF do concentrado e a conferência do crédito.
A tela Apurações do Simples tem um mês por linha, de cada pessoa jurídica do Simples Nacional: a Competência, a Situação, as Pendências, o RBT12, a receita, o DAS estimado, o DAS declarado e a Divergência entre os dois. A empresa se escolhe no alto da tela, e a apuração é sempre da matriz: as filiais entram nas linhas dela.
A ficha do mês
O duplo clique abre o mês, em quatro blocos — A competência (o regime do mês, a receita reconhecida e a apuração do Simples), A receita, O DAS e O fechamento — e nas sub-abas:
- Linhas do PGDAS-D — a conta do DAS, linha a linha.
- Janela do RBT12 — a receita de cada um dos doze meses, e de onde ela veio.
- Pendências — o que impede fechar.
- Histórico — o fechamento, a reabertura, o declarado e cada vez que o mês fechado deixou de bater.
- Ajustes — a exigibilidade suspensa e o lançamento de ofício.
- Fora do DAS — as guias do DARF do PIS e da COFINS concentrados.
- Crédito das notas — a conferência do crédito do ICMS que as notas informaram.
Calcular
Calcular refaz os meses abertos agora — a rotina já os refaz de hora em hora, sempre que uma nota mudou a receita. O sino avisa quando terminou.
Fechar, declarar e reabrir
- Fechar — fotografa o DAS do mês. Os meses fecham em ordem, depois do último dia do mês, e o mês com pendência não fecha. Fechado, ele não muda mais: se uma nota do mês mudar depois, a rotina o refaz só para comparar, e o mês passa a Desatualizada, com o recalculado e a diferença ao lado da fotografia.
- Informar declarado — o DAS que a empresa declarou no PGDAS-D, no mês fechado. A Azurita mostra a Divergência.
- Reabrir — com um motivo de 15 a 255 caracteres. Os meses reabrem do último fechado para o primeiro.
O regime de um mês fechado não muda: a linha da sub-aba Regime do Perfil fiscal que alcançaria um mês fechado é recusada, e a Apuração do Simples desde também.
Os ajustes
Ajustes abre os ajustes do mês, os mesmos do PGDAS-D:
- Exigibilidade suspensa — a parcela de um tributo que uma decisão judicial suspendeu (a liminar, o depósito judicial), com o processo. Ela se calcula e se declara, e fica fora do total do DAS.
- Lançamento de ofício — a parcela que o fisco já lançou, só no ICMS e no ISS: ela sai sem calcular.
O DARF do concentrado
O fabricante e o importador de mercadoria com o PIS e a COFINS concentrados — as bebidas frias, os combustíveis, os produtos da lista do faturamento — recolhem esses dois fora do DAS, em DARF. A sub-aba Fora do DAS tem uma guia por código de receita, com o vencimento no dia 25 do mês seguinte (ou o dia útil antes dele).
A conferência do crédito
A sub-aba Crédito das notas confere cada nota do mês que informou crédito do ICMS (o CSOSN 101 ou 201) contra o percentual da faixa apurada. Ela informa, e não impede fechar: a nota autorizada não se corrige, e o percentual certo vale para as próximas.
O que a tela recusa
| A tela diz | O que fazer |
|---|---|
| "As pendências do mês impedem fechar — veja a aba Pendências." | Resolva as pendências. |
| "Feche … antes: os meses fecham em ordem." | Feche o mês anterior. |
| "… ainda não acabou: o mês fecha depois do último dia dele." | Espere o mês acabar. |
| "O declarado é do mês fechado: feche o mês antes." | Feche o mês. |
| "Reabra … antes: os meses reabrem do último fechado para o primeiro." | Reabra o mês seguinte antes. |
| "O mês fechado não recebe ajuste: reabra-o antes." | Reabra o mês. |
| "O lançamento de ofício no PGDAS-D é só do ICMS e do ISS." | — |
| "A apuração do Simples é da pessoa jurídica, e mora em …." | Escolha a matriz no alto da tela. |
Visão do mês
O retrato de um mês do Simples Nacional — o DAS estimado, a receita, a faixa, as pendências, a conta do DAS linha a linha e a janela dos doze meses.
Pacote do contador
O que o contador recebe todo mês — os XML de todas as notas, as listas de conferência e os livros — e como ele chega por e-mail, num link que expira.